Com as aulas suspensas em todo o Brasil para evitar a propagação do coronavírus, instituições de ensino, pais e alunos buscam soluções referentes as mensalidades durante esse período de pandemia. Além disso, muitos pais de alunos da educação básica e alunos do ensino superior tiveram suas rendas reduzidas com as medidas de isolamento social que estão sendo adotadas. Por ser um caso excepcional, não existem regras ou leis que contemplem alternativas para essa problemática, por isso a maioria das negociações são individuais.

Isso também é reflexo das instituições que vêm tomando medidas diferentes conforme suas possibilidades. Algumas anteciparam as férias, outras estão oferecendo atividades EaD (ensino a distância), e tem as que conseguiram oferecer algum desconto. Essa última possibilidade é mais utilizada por escolas de educação infantil de tempo integral, onde o aluno faz algumas de suas refeições e esse custo pode ser deduzido da cobrança dos pais. Uma outra alternativa é o reparcelamento das mensalidades cobradas durante esse período.

Para regulamentar de alguma forma essas ações, existem iniciativas de instâncias federais e estaduais a fim de estabelecer regras referente a cobrança de mensalidades durante a pandemia. São projetos de lei que preveem a redução de 20% a 50% em colégios, faculdades particulares e cursos técnicos.

Até então, somente na Câmara Legislativa do DF o desconto de 30% foi aprovado em primeiro turno, mas segue para votação em segundo turno. As demais iniciativas ainda estão em discussão.

Em contrapartida, a Secretaria Nacional do Consumidor divulgou uma nota técnica que recomenda que os consumidores evitem o pedido de desconto nas mensalidades. Segundo a nota, isso poderia causar um desarranjo nas escolas, podendo impactar nos salários dos professores.

Manifesto pela Educação Brasileira

manifesto pela educação brasileira

Da mesma forma preocupados com a situação, 23 entidades representativas do setor educacional assinaram o Manifesto pela Educação Brasileira. Ele ressalta a importância da união durante a pandemia e tem como objetivo encontrar soluções para atender as necessidades dos alunos sem precisar de uma legislação referente as mensalidades.

Segundo o manifesto “o setor precisa é de liberdade para encontrar soluções próprias de enfrentamento da crise pandêmica”. Ele também ressalva que “os impactos econômicos produzidos pela pandemia já estão gerando graves dificuldades financeiras a boa parte de seus alunos. No entanto, nenhuma creche, escola ou instituição de ensino superior privada no Brasil está fechada ao diálogo, caso precise atender alunos com maior risco decorrente de perda de emprego ou de renda. Medidas alternativas, como o diferimento e o reparcelamento de mensalidade, sempre estarão ao alcance, como tradicionalmente o setor contempla.”

Atualmente são de cerca de 15 milhões de alunos do setor privado, 1,7 milhão de trabalhadores, dos quais, 800 mil são professores, segundo o manifesto. Ele é assinado por ABIEE, ABMES, ABRAFI, ABRUC, ACAFE, AMPESC, ANACEU, ANEC, ANUP, COMUNG, CONFENEN, CRUB, FENEP, FORCOM, FÓRUM, SEMERJ, SEMESP, SIESPB, SIESPE, SINEPE-AL, SINEPE-PA.

A suspensão das aulas não é uma medida exclusivamente do Brasil. Em todo o mundo, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, de acordo com Unesco.

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