Após muita especulação, na semana passada foi publicada a medida provisória (MP) trabalhista que institui o auxilio as pessoas que ficarem sem renda por conta da pandemia de coronavírus, além de permitir a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e o corte de até 70% do salário dos trabalhadores.
Segundo consta na MP, as medidas têm como objetivo preservar emprego e renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
Navegue pelo conteúdo:
Redução da jornada de trabalho e salário.
A MP trabalhista prevê três faixas de corte da jornada de trabalho e salário, que pode ser de 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias. No entanto, essa negociação deve ser individual, entre empregado e empregador, com antecedência de no mínimo dois dias corridos.
Essa medida é permitida para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.117) ou acima R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social. Quem ganha entre estes valores poderá negociar até 25% da jornada e salário individualmente, acima desse percentual somente se for por acordo ou convenção coletiva.
Suspensão temporária do contrato de trabalho
A suspensão temporária do contrato de trabalho também foi listada, instituindo que, durante o período de calamidade pública, patrão e empregado poderão fazer acordo de até dois meses. Da mesma forma que a redução, a suspensão precisa ser em acordo individual e notificada com pelo menos 48h de antecedência. Se durante esse período o empregado mantiver as atividades de trabalho, ainda que parcialmente ou a distância, ficará descaracterizada a suspensão e o empregador estará sujeito as penalidades da lei, além do pagamento integral do salário.
Por outro lado, as empresas com receita bruta em 2019 superior a R$ 4.800.000,00, só poderão suspender o contrato de trabalho mediante a pagamento de ajuda mensal no valor de 30% do salário.
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Para que os trabalhadores não fiquem desamparados perante essas medidas, a MP trabalhista prevê seguro desemprego no caso da suspensão total do contrato de trabalho. Já para os casos de redução de trabalho o valor será percentual.
Como ficam os pagamentos:
- Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
- Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
- Ou corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
- Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego (nesse caso, funcionários de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões recebem 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Além disso, o benefício prevê um auxílio emergencial de R$600 por mês, durante três meses, para trabalhadores informais, desempregados ou MEIs. Entretanto, quem for mãe e chefe de família pode receber até R$1200 por mês.
Para ter direito ao benefício, será preciso:
- ser maior de 18 anos
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
Outras medidas
Algumas outras possibilidades também são contempladas para trabalhadores CLT, como:
- antecipação de férias individuais
- concessão de férias coletivas, sem necessidade de comunicação aos sindicatos
- antecipação e aproveitamento de feriados para compensar saldo em banco de horas
- compensação de jornada, por meio de banco de horas – com prorrogação de jornada em até 2 horas, que não poderá exceder 10 horas diárias
Para consultar se você tem direito ao auxílio emergencial ou outras possíveis dúvidas a Caixa criou uma página exclusiva para o benefício, para acessar, basta clicar aqui.
Excellent site. Plenty of useful information here. 972266508
Excellent beat. Excellent site. 443830396
Your site is very good, I liked the information. Grateful. 96270048
I really enjoyed your article. Congrats on the content. 97405292
toradol pill form
valtrex online prescription
buy prednisolone tablets 5mg uk
propecia generic uk
suhagra 25 mg buy online india
dipyridamole tablets cost
cialis from us pharmacy
cozaar 25 mg tablets
generic clindamycin
order metformin 500 mg online
cheap fildena
levitra in australia
citalopram tablets for sale
fildena 50 mg online
viagra online cheap india
buy antabuse uk
voltaren gel generic brand
buy vardenafil 20mg
viagra price malaysia
brand name levitra without prescription
generic levitra cheap
cialis cheap
albendazole online buy
indocin tablets
albuterol canadian pharmacy
roche accutane
atenolol 30 mg
viagra in india
albuterol medication
buy sildenafil 50mg uk
stromectol order
can i buy lisinopril online
synthroid pills
buy generic cialis online from india
valtrex price canada
acyclovir brand name in india
online pharmacy cialis
synthroid 0.50 mg
purchase disulfiram
clindamycin nz
toradol 30
cialis 50mg price in india
inderal 10 mg online
buy zithromax online fast shipping
medicine indocin 50 mg
10mg cialis online
lowest price cialis
allopurinol online
online pharmacy bactrim
atarax 25 mg tablet price
robaxin 500mg
sildenafil chewable tablets
atarax online
10mg elavil
zanaflex tablets
buy sildenafil online us
cialis online canada
zestoretic 10 12.5 mg
benicar online coupon
rx tadalafil tablets 10 mg
buy viagra online cheap usa
vermox us
priligy tablets us
erectafil 20 for sale
buy generic wellbutrin online
furosemide tabs 20mg
sumycin online
budesonide 3 mg price india
buy generic propecia 5mg online
buy vermox
zestoretic coupon
cialis how to
price of prednisolone
generic cialis pharmacy
tamoxifen 10 mg online
tamoxifen prescription costs
cialis pills uk
buspar over the counter
lisinopril 10 mg tablet cost
average cost of colchicine
prednisolone sodium
tamoxifen nolvadex
suhagra 100mg tablet price
amitriptyline tab 75mg
buy viagra paypal
discount pharmacy
viagra soft 100mg online canadian pharmacy
can i buy amitriptyline online
neurontin cost generic
400 mg prozac
buy lexapro uk
paxil 30mg tablet
sumycin 250 mg
buy zithromax 1000mg online
paxil 20 mg tablet
where to buy viagra in singapore
wellbutrin 37.5 mg
citalopram discount
albuterol no prescription
tadalafil uk prescription
cephalexin otc
albendazoleoverthecounter.com
tetracycline tablets 500mg
buy viagra online canada with mastercard
endep best price
zestril 30mg generic
brand viagra from canada
strattera 18 mg
buspar coupon
cytotec for iud insertion
benicar price usa
silagra tablets
buy albendazole canada
discount cialis no prescription
buy cialis online visa
viagra 100 price in india
purchase cialis online australia
tamoxifen uk pharmacy
allopurinol 500
buy chloroquine online
vermox online
where can i where to buy cafergot for migraines
tadalafil 20mg canada
how much is gabapentin 800 mg
diclofenac 100 mg tablet
best price viagra 50mg
antabuse coupon
zofran 16 mg
tetracycline capsules 250 mg
amoxicillin 250mg buy
allopurinol 150
prozac 30 mg tablet
zofran over the counter canada
neurontin 600 mg
price generic zoloft
gabapentin online uk
advair 50
my canadian pharmacy
cipro safe
where to buy robaxin in canada
[url=http://buyadvair.digital/]advair for sale[/url]
fluoxetine capsules 40 mg
zestoretic 20 12.5 mg
inderal generic
buy clonidine tablets
prozac 80 mg
where can i buy cialis tadalafil in edmonton
can you order gabapentin online
black cialis
buy zofran cheap
cialis pills over the counter
online pharmacy propranolol
effexor 100mg tablet
cymbalta 60 mg pill
nexium 4 mg
canadapharmacy24h
clopidogrel price
viagra online prices
acyclovir cream over the counter
buy prednisone online paypal
where to buy orlistat 60mg
black viagra
uk online pharmacy modafinil
buy suhagra 50mg
purchase gabapentin
buy real viagra online
wholesale pharmacy
cheap silagra
citalopram 20mg tablets price
canadian pharmacy store
sildenafil 20mg brand name
pharmacy propecia
benicar rx
terramycin 250 capsule
india ivermectin
nexium 30 mg
augmentin tablet online
mypharmacy
sildenafil 100mg australia
120mg prednisolone
inderal 10mg price
buy phenergan 25mg uk
viagra without a doctor
400 mg fluoxetine
phenergan vc
trazodone 125 mg
where can i buy sildenafil online
avodart india price
inderal 10 mg tablet for sale online
hydrochlorothiazide 80 12.5 mg
cost of prozac generic
gabapentin price comparison
baclofen medication 10 mg
cialis buy no prescription
[url=https://buylisinopril.digital/]lisinopril 1 mg[/url] [url=https://acyclovir.directory/]where to buy acyclovir cream over the counter[/url] [url=https://buycymbalta.digital/]cymbalta online[/url] [url=https://disulfiram.digital/]best online no prescription antabuse[/url]
how to buy prozac
buy modafinil paypal
provigil 200 mg tablet
ivermectin cost
wholesale cialis
budesonide 9 mg
sildenafil 500 mg
buy modafinil online pharmacy
neurontin 1200 mg
[url=https://pharmacyonline.guru/]rate canadian pharmacies[/url]
india tadalafil capsule cheap
prednisone 20 mg brand name
once a day cialis
viagra 50 mg for sale
acyclovir cream to united states
cialis cheapest price canada
safe canadian pharmacy
pfizer viagra online pharmacy
robaxin drug
augmentin 375 price in india
can you buy provigil over the counter
buy gabapentin 300mg online
price of propecia
buy tadalafil online paypal
online prednisone
sildenafil tablets 120mg
erythromycin 600
generic cialis canada price
buy motilium nz
accutane india cost
buy zofran canada
buy cheap cialis
suhagra 100mg online india
ez pharmacy
cheap daily cialis online
sildenafil 200mg price
cialis generic
stromectol cream
how to get finasteride
suhagra canada
buy nexium online uk
how much is a cialis pill
silagra canada
buy disulfiram
celebrex cost in mexico
cialis online singapore
canadian pharmacy gabapentin
strattera price canada
800mg neurontin
can i buy viagra
buy xenical online uk
viagra price
can you buy prednisolone over the counter in australia
lioresal medication
vermox cost uk
genuine cialis australia
effexor cost
ivermectin for covid
vermox 200mg
cialis 100mg india
ampicillin tablet
fast shipping prednisone
celebrex 200mg
cheap stromectol
where can i buy zovirax in australia
buy viagra gel
celexa 10 mg cost
[url=https://viagraktabs.monster/]how to viagra tablet[/url]
cost of celebrex 100mg
zestril 10 mg tablet
cialis tablet
flagyl prescription
buy gabapentin 300mg
synthroid 100 mg
cost of prednisone 20mg
gabapentin 25mg price
solu medrol iv
gabapentin over the counter
clomid pills otc
generic cialis 5mg
ventolin inhaler no prescription
accutane nz
cost of cialis 5mg
synthroid 126
effexor prices
sildenafil soft gel
zanaflex 2 mg india
albendazole 400mg
neurontin coupon
hydrochlorothiazide 25 mg buy online
buy suhagra 50 mg online india
anafranil 25mg capsules
generic for robaxin
prozac 60mg capsule
hydrochlorothiazide 50mg
can i buy over the counter viagra
india pharmacy cialis
accutane online pharmacy
buy viagra uk
seroquel 2018
best online pharmacy for viagra
lisinopril 30
online pharmacy uk
buy synthroid online without a prescription
hydrochlorothiazide 12.5mg
how much is gabapentin 100mg
clopidogrel discount
can you buy lisinopril over the counter
where can you buy accutane
generic for atarax
silagra 100 mg for sale
gabapentin 30 mg capsules
buy generic viagra united states
cymbalta 20mg
viagra malaysia
avodart price canada
nexium compare prices
generic tadalafil cost
lisinopril 25mg cost
prednisolone 15
propranolol 5 mg daily
acyclovir 500 mg tablet price
prozac pills online
buy celebrex online no prescription
online pharmacy without scripts
albuterol canadian pharmacy
aurogra 100 online
levitra cost comparison
lisinopril 80 mg daily
valtrex 500 mg uk price
over the counter trazodone
amoxicillin price in usa
atarax 25mg uk
terramycin capsule
tadalafil 2.5 mg cost
cephalexin 100mg
cheapest price for amoxicillin
advair diskus 250 50
singulair 10 mg
trazodone generic pill
where can i buy motilium in usa
zoloft without prescription
motilium canada pharmacy
can you buy tetracycline over the counter
can you buy prednisone over the counter uk
augmentin 875 prescription
kamagra gel prescription
bactrim 160 800 mg tablets
plavix 600 mg
viagra online without prescription
buy metformin nz
effexor 225 mg capsules
tretinoin gel online
buy tretinoin cream online australia
amoxil 250 mg
best price for terramycin
how can i get diflucan over the counter
levitra australia
viagra 25mg online
cost of flagyl
aurogra 100mg tablets
malegra 200 mg
tamoxifen 10
how to get accutane over the counter
order generic viagra
generic kamagra jelly
nexium 10 mg capsule
10mg baclofen tablet
aurogra tablets
viagra from india
motilium usa
fildena online
baclofen price
hydrochlorothiazide online canada
misoprostol 100 mcg
amoxicillin no prescipion
strattera 50 mg
order diflucan med
amoxicillin 500 mg buy
cephalexin online uk
cheap generic retin a
prazosin 2 mg tablet
sildenafil 100mg free shipping
azithromycin prescription online
paroxetine india
buy ampicillin
aurogra 100 for sale
vermox 100mg
where to buy cheap albenza
amoxicillin capsules from india
price of generic provigil
medicine hydrochlorothiazide
azithromycin 1mg
can i purchase amoxicillin online
aurogra 100 mg
atarax 25 mg capsule
prednisolone 25mg online
chloroquine prophylaxis
keflex 802
generic cipro canadian pharmacy
phenergan 25mg nz
buy amoxicillin usa
malegra fxt 140 mg
cialis daily for sale
cipro online uk
albenza 200 mg tablet price
propranolol pills online
buy tetracycline online canada
generic levaquin
purchase levaquin
aurogra 200
lexapro for sale
can i buy allopurinol over the counter
tetracycline online uk
phenergan 25mg tablets price
antibiotic amoxicillin
how to order amoxicillin
hydrochlorothiazide 12.5 tablet
sildenafil generic canada
albenza medication
buspar 45 mg
glucophage purchase online
anafranil medicine
amoxicillin 75 mg
baclofen tab 10mg
metformin tablet 500mg price
trental 400 price in india
online pharmacy non prescription drugs
dexamethasone canadian pharmacy
order terramycin canada
lowest price for advair
fildena 100 online india
zoloft generic cost
erectafil 20 for sale
anafranil otc
tadacip 20 india
hydrochlorothiazide 25 mg price
lopressor 200 mg
glucophage discount
motilium price
ampicillin 500mg capsule cost
buy atarax online uk
can you purchase nexium over the counter
buy misoprostol 200 mcg
strattera 2016
acticin tablet
citalopram 10mg price
tadacip 20 mg online india
zoloft discount coupon
plaquenil tablet canada
augmentin 650
prednisolone brand name india
levitra pills
can you buy paxil without prescription
cleocin suspension
tetracycline 100 mg tablet
cialis brand name in india
aurogra
buy flagyl without a prescription
lisinopril hydrochlorothiazide
order ampicillin
cheapest generic celebrex
tetracycline drugs
[url=http://cialisvtab.monster/]cialis from india to usa[/url]
deltasone 10 mg
brand name zoloft price
where can i buy zyban
zestoretic
can i buy diflucan without a prescription
tizanidine tablets
trazodone cheapest price
hydroxychloroquine sulfate 300 mg
tetracycline tablets for sale
metformin online buy
tretinoin 0.025 australia
prednisolone buy online uk
purchase cialis 20 mg
plaquenil 200 mg prices
how much is estrace cream
where can you get modafinil
ciprofloxacin price in india
trazodone australia
dexamethasone gel
prednisolone buy online uk
keflex no prescription
robaxin coupon
dexamethasone tablets online
hydroxychloroquine online
price of advair in mexico
cost of trazodone
zestoretic price
rx amoxicillin 500mg
cost of generic propecia
buy tetracycline capsules
cost of zoloft
effexor 375 mg
zoloft 200 mg cost
buy antabuse on line
where to buy generic strattera
lipitor india
cost of singulair in australia
hydroxychloroquine sulfate tablets 200 mg
generic for estrace
bupropion capsule
keftab buy
price of keflex
cialis compare discount price
nexium 6 coupon
propranolol 40
baclofen lioresal
buy albendazole tablets
paxil 60 mg
tizanidine 2mg capsules
anafranil 25 mg capsule
cialis 2.5mg
levitra comparison
buy plaquenil
dexamethasone brand name australia
fildena
tetracycline purchase online
online generic tadalafil
albendazole india
where can i buy amoxicillin without a prescription
kamagra oral jelly from uk
buy tetracycline tablets
buy acyclovir online cheap
retin a 01 cream
cost of metformin 500mg
otc advair cost
baclofen 10mg
cialis 2
order ciprofloxacin
tadalafil generic canada
bupropion 300mg xl
prozac in canada
vermox online usa
how much is phenergan
augmentin es 600
zoloft otc
where to buy phenergan online
where to get albendazole
buy modafinil australia
zestoretic cost
augmentin mexico
where can i purchase metformin 1000 mg without prescription
generic retin a micro
prazosin for anxiety
buying zoloft in mexico
zoloft 150 mg cost
cheap trazodone
phenergan cream nz
provigil 400 mg
strattera 20mg
where to buy tetracycline
can you buy albenza over the counter
lyrica drug
provigil 200
buy keflex online without prescription
200mg prednisone
prednisone 120 mg daily
canada augmentin
how much is zovirax cream
baclofen brand name in usa
lopressor cost
buy real viagra online usa
tetracyclene
prazosin erectile dysfunction
[url=http://strattera.fun/]strattera no prescription[/url]
advair generic price
amoxicillin coupon
toradol 20 mg
plavix coumadin
generic for valtrex buy without a prescription
combivent respimat inhaler spray
plavix 75 mg generic
fluoxetine 20 mg price uk
[url=http://orlistat.fun/]xenical 84 price[/url] [url=http://orlistat.life/]where to buy orlistat in usa[/url] [url=http://dutasteride.fun/]avodart tablet[/url] [url=http://dexamethasone.site/]dexamethasone 200 mg[/url]
super avana tablets
modafinil 2017
zithromax buy online no prescription
nexium 14 tablets price
triamterene-hctz 75-50mg tab
levaquin 250
propranolol pill
vermox 500
prozac 100mg
cheapest pharmacy
can i buy levitra without prescription
buy kamagra online canada
levitra sale in india
viagra medicine online purchase
cheap budesonide
antabuse australia
buy xenical online cheap australia
rx budesonide
trental 400 mg price
best price for lisinopril
canadian pharmacy lipitor
zestoretic price
buy sildalis
can you buy ventolin over the counter in singapore
[url=https://iscialis.online/]buy cialis cheap[/url] https://iscialis.online
16 mg dexamethasone
propecia 1mg tablet cost
canadian pharmacy service
prednisone price canada
nexium tablets price
trental 400 mg tablet
reputable online pharmacy uk
diflucan generic australia
seroquel for sale online
prednisolone 5mg for sale
allopurinol 100
nexium 40 mg online
buy xenical online uk
100 mg motrin over the counter
hydroxychloroquine 0.5
can i buy ventolin over the counter in canada
how to get propecia uk
zovirax from canada
can i buy generic viagra
dexamethasone 1 mg tablet
xenical 120mg
amoxicillin 100 mg tablets
quineprox 30
azithromycin 500 mg purchase
buy malegra 100 mg
buy levitra india
buy brand name viagra
provigil tab 200mg
hydroxychloroquine 10 price
doxy 100
purchase bupropion
propecia 2017
acytoclovir 800
vermox online usa
how to buy doxycycline online
buy sildalis
nexium 40 mg
propecia tablets cost in india
buy zanaflex online with no prescription
can i buy diflucan over the counter in canada
[url=https://hydroxychloroquine.business/]hydroxychloroquine uk[/url]
budesonide cream
vermox buy
vermox australia
order valtrex generic
where to buy propecia singapore
buy acyclovir cream
buy levitra uk online
buy ventolin over the counter australia
buy online prozac
diflucan tablet price in india
keflex purchase
triamterene generic
allopurinol 500 mg
4004 atarax
pharmacy online 365 discount code
buy inderal australia
cialis pills online canada
where can i buy ventolin online
hydrochlorothiazide 12.5 mg capsule
nexium 42 tablets
where to buy nexium otc
[url=https://zestoretic.fun/]zestoretic 20 25 mg[/url]
effexor 75
allopurinol where to buy