Após o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atrair toda a atenção dos estudantes, chegou a vez dos programas governamentais ocupar a mente de vocês. Afinal, milhares de estudantes tentam ingressar no curso superior através de programas governamentais como o ProUni. 

Entretanto, é natural durante o processo surgirem dúvidas de como funciona e quais são as documentações necessárias para se inscrever no ProUni para garantir a tão sonhada bolsa de estudo. Afinal o ProUni disponibilizou 162.022 vagas para estudantes de todo o Brasil no primeiro semestre de 2021, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais, conforme declaração do Ministério da Educação (MEC). 

E claro que você não quer ficar de fora dessa né?! Então para te ajudar, preparamos esse conteúdo contando sobre a documentação do ProUni e todas as informações que você precisa para garantir sua bolsa, vem conferir! 

O que é ProUni? 

O Programa Universidade para Todos (ProUni), é uma iniciativa do Governo Federal, criado em 2004, com o intuito de oferecer bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação, em instituições de ensino superior particulares de todo o Brasil. 

O principal requisito para se inscrever no ProUni é prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição anterior ao processo seletivo. Uma prova de admissão à educação superior onde milhares de estudantes prestam com intuito de ingressar em universidades públicas ou privadas, por meio de programas governamentais como, por exemplo, o ProUnI, SISU, FIES. 

O ENEM é considerada a maior avaliação educacional do Brasil e mesmo em um período atípico como na edição de 2020 teve no total 6,1 milhões inscritos

Além disso, também é necessário ter desempenho mínimo de 450 pontos nas provas e nota maior do que zero na redação. E conforme determinação do MEC, atender os requisitos de renda mínima familiar. Ou seja, renda familiar por pessoa de até R$ 570,00 para se inscrever à bolsa integral e de até R$ 1.140,00 para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade.

E diferente da primeira edição do ProUni 2021, nessa segunda edição, o ProUni 2021/2 vai utilizar as notas do ENEM mais recente para avaliação. Portanto, para se inscrever nessa edição é fundamental que você tenha feito o Enem 2020. 

Quais os documentos necessários para se inscrever no ProUni?

Para você se inscrever no ProUni, a única documentação necessária é o número de inscrição e senha cadastrado no ENEM mais recente. Uma vez que a inscrição é feita pelo site do ProUni em apenas uma etapa, onde você insere o número de inscrição do ENEM e a senha de acesso.

Depois disso, você só precisa preencher algumas informações do seu grupo familiar como, por exemplo, renda familiar, tipo de remuneração, aposentadoria entre outros dados. A inscrição é totalmente gratuita e online e nessa etapa você ainda não precisa enviar nenhum documento. Entretanto, não deixei de checar as informações fornecidas durante a inscrição. Caso você seja selecionado (a), você precisa comprovar todos os dados fornecidos. 

Dados preenchidos, agora é só aguardar a pré-seleção dos candidatos para apresentar os documentos e comprovar as informações. Nessa fase, geralmente, os prazos são menores entre uma convocação e outra, então é importante ficar atendo (a) com as datas. 

Prouni: Qual documentação levar caso seja aprovado?

Outra dúvida bastante comum e que geralmente causa ansiedade entre os estudantes é sobre qual documentação levar caso seja aprovado no ProUni.Depois que saí os resultados do processo seletivo, é comum rolar uma certa correria entre os candidatos aprovados, já que eles têm um prazo que pode variar de 2 a 4 dias para comprovar seus dados na faculdade.

Você será selecionado (a) pela primeira opção de curso informado na inscrição. Mas caso o curso de graduação escolhido não esteja disponível, você vai ser selecionado (a) pela segunda opção e assim por diante. 

A comprovação dos dados acontece na instituição de ensino em que a bolsa foi aprovada. Portanto, em cada instituição de ensino parceira do programa ProUni, você vai encontrar um coordenador específico do programa e esse profissional é designado para te acompanhar durante esse processo. 

O coordenador do ProUni também é responsável por solicitar qual a documentação necessária para comprovar os dados fornecidos na inscrição. Mas fique ligado (a)! É proibido que o coordenador peça cópias da documentação do ProUni com autenticação em cartório. 

Portanto, para autenticar as informações prestadas você só tem que levar uma cópia simples dos documentos, junto com os originais para comprovar a autenticidade. E caso você não consiga comprovar todas as informações, a sua matrícula não poderá ser efetivada. 

Então não marque bobeira e deixe os seus documentos organizados para você não esquecer nada no dia. Confira a seguir a relação da documentação do ProUni necessária para candidatos aprovados.

Documentos de identificação

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Carteira Funcional;
  • Identidade Militar;
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
  • Passaporte (emitido no Brasil);
  • Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Comprovante de residência

O comprovante de residência pode estar tanto no seu nome como também de algum membro da família. O ideal é que o comprovante seja recente, ou seja, dos últimos 3 meses e também é necessário apresentar uma cópia simples e o original.

  • Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel).
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
  • Declaração do proprietário do imóvel que comprove a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).
  • Contracheque emitido por órgão público.
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.
  • Fatura de cartão de crédito.
  • Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas correntes ou poupança.
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Como comprovar renda no ProUni?

Já nessa etapa você vai precisar de um pouco mais de atenção para separar os documentos do ProUni. Já que é essencial que você leve as cópias e os originais dos seus documentos e dos integrantes do grupo familiar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas vinculadas.

Além disso, para comprovar a sua renda e dos seus familiares você precisa apresentar a documentação do ProUni, conforme o tipo de atividade como, por exemplo: CLT, autônomo, aposentados e pensionistas, entre outros que você pode conferir abaixo.

Comprovante de renda


1 – ASSALARIADOS

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • CTPS registrada e atualizada.
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

2 – ATIVIDADE RURAL

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

3 – APOSENTADOS E PENSIONISTAS

  • Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico http://www.mpas.gov.br
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

4 – AUTÔNOMOS

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

5 – PROFISSIONAIS LIBERAIS

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

6 – SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

7 – RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.

Como você pode ver, para cada atividade existe uma ou mais opções de documentação para comprovar a sua renda e dos familiares. E você deve apresentar pelo menos uma das opções de comprovantes relacionados.

A decisão quanto a documentação do ProUni a serem apresentados é do coordenador do ProUni. Dessa forma, ele pode pedir qualquer tipo de documento que julgue necessário, em qualquer caso e você vai precisar apresentar o original e cópia. 

Quais são os documentos necessários em casos específicos?

Já em alguns casos, é necessário levar alguns documentos mais específicos para comprovar as informações fornecidas para adquirir a bolsa do Prouni. Portanto, também listamos alguns casos mais específicos para você não perder nenhum detalhe, confira!

Professores da Rede de Ensino Pública

  • Não precisam apresentar comprovantes de renda. 
  • Levar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública como integrante de quadro de pessoas permanentes da instituição.

Portadores de deficiência

  • Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Beneficiados com pensão alimentícia

  • Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Pai ou mãe isentos no grupo familiar

  • Comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato por essas razões.
  • Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais ocorra em função de motivo diverso dos apresentados acima, o candidato precisa apresentar uma declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação específica, a critério do coordenador do Prouni.

Ah em casos específicos você também vai precisar apresentar a relação de documentação do ProUni listados anteriormente como, comprovante de endereço, documento de identificação etc. Lembrando que você tem que levar todos os documentos originais e cópias para comprovar a autenticidade deles. 

Como saber se fui aprovado na comprovação da documentação?

O programa ProUni acontece duas vezes por ano e a divulgação dos resultados ocorre logo após o encerramento do período de inscrição. Sendo assim, a divulgação dos candidatos aprovados na comprovação na documentação ProUni pode até parecer demorada, mas geralmente o processo é bem rápido.  

As datas de divulgação das listas de estudantes aprovados são publicadas no cronograma do ProUni. E os resultados das avaliações de ambos os semestres ficam disponíveis no site do ProUni e das instituições de ensino participantes do programa. 

Prouni vagas remanescentes

As vagas remanescentes do ProUni são bolsas de estudos que acabaram não sendo preenchidas durante o processo seletivo. Sendo assim, elas são novamente ofertadas, com o intuído que outros estudantes possam garantir sua bolsa de estudo. 

Geralmente, o processo também é rápido, uma vez que as inscrições para as vagas remanescentes acontecem 2 meses após o encerramento do prazo de matrícula. As vagas remanescentes são limitadas e por isso, é importante prestar atenção nos prazos para inscrição. 

Além disso, após ser aprovado, você tem apenas 48 horas para apresentar toda a documentação na instituição de ensino. Mas a boa notícia é que o processo seletivo é bem mais simples, confira! 

Requisitos para participar vagas remanescentes:

  1. Ter prestado qualquer edição do ENEM a partir de 2010; 
  2. Conseguir no mínimo 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação;
  3. Ter cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou em escolas privadas com bolsa integral; 
  4. Não ter sido aprovado na seleção regular do ProUni;
  5. Pessoas com deficiência não precisam preencher nenhum desses requisitos para participar do processo seletivo para bolsas remanescentes. 

Além disso, uma novidade incrível para os estudantes é que, agora, você também pode conseguir uma bolsa remanescente enquanto estiver cursando uma graduação. Por exemplo, caso você esteja matriculado em um curso, você pode se inscrever no processo seletivo e concorrer normalmente a uma bolsa de estudo. 

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