É bolsista pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e quer saber como funciona o contrato de manutenção? Você está no lugar certo! Nesse conteúdo, você terá todas as informações necessárias para saber o que é preciso para, além de renovar, ter o seu benefício em dia, e descobrir quem tem direito ao Prouni. Vamos nessa? Boa leitura!

O que é contrato de manutenção do Prouni?

Para que você entenda, o Prouni é um programa do governo federal que surgiu com o intuito de democratizar o acesso de jovens, principalmente de baixa renda, ao ensino superior privado. Então, a cada edição, que acontece todos os anos, milhares de pessoas são beneficiadas com bolsas parciais (50%) e integrais (100%). Dessa forma, os estudantes conseguem ter condições de arcar com as mensalidades de uma faculdade particular.

As condições para conseguir a bolsa são diversas. No caso de bolsas integrais, o candidato deve ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, enquanto para bolsas parciais, o limite é de até três salários mínimos por pessoa. Além das regras socioeconômicas, o aluno precisa ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ter tirado uma nota superior a 450 pontos, e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou privada como bolsista.

Feito a matrícula do Prouni, é hora de ficar por dentro de todas as regras, especialmente sobre o contrato de manutenção do Prouni, pois são elas que garantirão a continuidade da sua formação. É importante que você saiba que toda a medida necessária para não perder o benefício, acontece pelo SisProuni (Sistema Informatizado do Prouni), de forma online.

Como funciona a manutenção da bolsa do Prouni?

A manutenção da bolsa do Prouni envolve o cumprimento de uma série de obrigações acadêmicas e regras do programa. Os bolsistas devem seguir todas essas diretrizes para continuar recebendo o benefício.

Manual do bolsista do Prouni

Todos os beneficiados pelo programa governamental contam com o Manual do Bolsista do Prouni. Esse documento visa esclarecer todas as dúvidas e, sobretudo, orientar os estudantes para a vida acadêmica.

No manual é possível consultar informações cruciais para sanar quase todas as dúvidas e dificuldades em relação ao programa. Ele pode ser consultado pelo site do Ministério da Educação (MEC).

Renovação da bolsa do Prouni

A bolsa do Prouni deve ser atualizada semestralmente, independentemente de o curso ser semestral ou anual. O estudante deve procurar o setor responsável na própria instituição de ensino superior. Não é preciso buscar nenhum órgão público para fazer a renovação do contrato de manutenção do Prouni.

O Termo de Atualização do Usufruto da Bolsa é o principal documento que vai garantir a continuidade do benefício na instituição privada. Esse termo é fornecido pelo setor responsável da sua faculdade.

Outro ponto que vale ficar atento, é em relação ao rendimento acadêmico. Todos os bolsistas devem alcançar um rendimento acadêmico mínimo que, em geral, deve ser no mínimo 75% das disciplinas em cada semestre. Caso o bolsista não atinja o rendimento exigido, corre o risco de perder a bolsa de estudos.

Importante você saber que a falta de renovação acarretará na suspensão da bolsa do Prouni. Portanto, ficar de olho em relação aos prazos é crucial.  

O que pode fazer alguém perder a bolsa do Prouni?

Uma série de motivos pode acarretar na perda da bolsa do Prouni. Além da não renovação, que já mencionamos aqui, os alunos bolsistas podem perder o benefício caso a sua aprovação seja menor que 75% da carga horária durante o semestre. O programa, sobretudo, incentiva o estudo e preza pelo bom desempenho do estudante na vida acadêmica.

Rendimento acadêmico insuficiente

Caso não atinja o rendimento acadêmico mínimo exigido e comprovado pela instituição de ensino, o aluno corre o risco de perder a bolsa de estudos. Isto é, uma média mínima de notas. Dentre os 25% da margem para reprovação, o bolsista pode pegar uma DP, e a instituição não poderá cobrar por isso.

Frequência insuficiente

A ausência frequente às aulas da graduação pode levar a perda do benefício. É muito importante que fique atento e tome cuidado com as faltas. Se houver mais de 25% de ausências, o benefício será cancelado automaticamente.

Matrícula em outra faculdade

Se o aluno se matricular em outra instituição de ensino superior pública ou privada, poderá perder o benefício. Isso porque, o programa é destinado para estudantes que não possuem condição financeira, logo, fazer uma segunda graduação ao mesmo tempo entende-se que o bolsista consegue arcar com os custos da primeira formação sem depender da bolsa de estudos.

Trancamento de Matrícula

Caso o bolsista tranque a matrícula sem justificativa adequada ou, sem seguir os procedimentos estabelecidos pelo programa governamental, ele pode perder o benefício.

Mudança no perfil socioeconômico

Se houver uma alteração significativa na renda familiar do estudante durante o curso, que o torne inelegível aos requisitos socioeconômicos, ele corre o risco de perder a bolsa de estudos, seja ela integral ou parcial.

Não cumprimento de prazos

Ficar atento às datas e prazos de matrícula e rematrícula são fundamentais para manter a continuidade do benefício. O bolsista que não conseguir cumprir, estará sujeito ao cancelamento da bolsa do Prouni.

Essa e outras regras podem ser consultadas diretamente pelo site oficial do Prouni ou pelo portal do MEC.

Para além de entender como funciona o contrato de manutenção do Prouni, é fundamental que o aluno saiba escolher onde estudar. Uma boa universidade pode garantir bons frutos em sua carreira profissional a longo prazo. Portanto, avalie bem onde começar a sua jornada acadêmica.

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