Para garantir uma formação superior de qualidade, que vai ter validade no mercado, é necessário prestar atenção na hora de escolher a melhor faculdade para cursar. Existe um fator que deve sempre ser visto em primeiro lugar na hora de tomar essa decisão: o reconhecimento do MEC.

Apenas com essa validação do Ministério da Educação que um curso de ensino superior pode emitir certificados válidos para um aluno. Confere esse artigo para você entender melhor sobre esse assunto!

O que é reconhecimento pelo MEC?

Aqui no Brasil, o Ministério da Educação é o órgão máximo quando falamos de autoridade dentro do setor educacional. Ele é responsável por definir as regras que todas as instituições de ensino do país, sejam das esferas municipal, estadual ou federal. Além disso, ele também faz a validação da qualidade do ensino dessas instituições. 

Essa avaliação de ensino é ainda mais incisiva quando o assunto são as instituições de ensino superior, que são onde os profissionais se formam antes de ingressar no mercado de trabalho.

Com esse reconhecimento, as instituições podem se intitular faculdades e universidades de verdade, capazes de fornecer cursos de ensino, sejam de graduação ou pós-graduação. O MEC valida e também avalia essas instituições. Logo, o estudante precisa se preocupar não só com o reconhecimento do Ministério da Educação, mas também com o grau de qualidade que ele dá para cada uma das faculdades e seus cursos, através de notas que vão de 1 a 5.

Quais os critérios para um curso ser reconhecido?

De acordo com informações presentes no site do MEC, existe o instrumento de avaliação que faz a definição dos critérios de qualidade que as instituições de ensino devem alcançar para terem seus cursos reconhecidos pelo ministério. São três os fatores levados em consideração na hora de fazer a avaliação: corpo docente, instalações físicas e organização didático-pedagógica do curso. 

Falando primeiro sobre o corpo docente, o principal ponto de avaliação é o grau de titulação dos professores. Eles possuem mestrado? Doutorado? Outras pós-graduações? Quanto maior for o grau de titulação do profissional, melhor para a instituição conseguir o reconhecimento.

Leia também: Qual o ranking das melhores faculdades do Brasil? Descubra aqui!

As instalações físicas dizem respeito a qualidade da estrutura que sustenta as instituições. Prédios, laboratórios, bibliotecas… Eles permitem que o aluno tenha um ensino com qualidade e conforto mínimo? Se sim, muito provavelmente essa instituição também vai conseguir seu reconhecimento. No caso de cursos à distância, a qualidade do site é algo que conta para adquirir o reconhecimento.

E por último, o terceiro critério avaliado pelo MEC é a organização didático-pedagógica da faculdade. O processo de avaliação da aprendizagem, a integração do aluno à prática educativa e a relação do curso com os sistemas públicos de ensino municipais e estaduais são olhados pelo Ministério da Educação antes de fornecer o reconhecimento tão esperado. Esses critérios também são alguns dos usados para as notas de qualidade do MEC.

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

O Ministério da Educação possui um site, onde é possível verificar se universidades, faculdades ou quaisquer outras instituições de ensino superior são reconhecidas por eles. Além do reconhecimento em si, nesse site também é possível encontrar os atos autorizativos, que são os regulamentos que permitem que essas instituições atuem no ensino superior e gerem diplomas profissionais.

Por que o curso tem que ser reconhecido pelo MEC?

O MEC é a maior autoridade dentro da educação no Brasil. Ele define os padrões de qualidade que devem ser seguidos pelas instituições, garantindo que os alunos tenham acesso ao grau de informação e formação necessários para atuar dentro das profissões escolhidas. O reconhecimento que vai fazer com que o diploma da faculdade seja válido em território nacional, seja para fins acadêmicos ou para ingressar no mercado de trabalho. 

Pesquisar bastante a faculdade que irá cursar é importante para fazer com o que ensino durante os vários anos de estudos seja válido. Assim, o estudante se forma sendo o profissional necessário para se destacar dentro do mercado, evitando frustrações na hora de ser visto enquanto um profissional. 

O que acontece quando o curso não é reconhecido pelo MEC?

O reconhecimento do MEC serve, principalmente, para validar o diploma que o aluno consegue ao final do curso da faculdade. Com ele, é possível se autointitular profissional de determinada área e se inserir no mercado de trabalho. Contudo, o que acontece quando o curso feito não é reconhecido pelo MEC?

Primeiramente, lembramos o quão importante é verificar essa informação antes de ingressar na faculdade. São muitos anos de estudos, muito tempo (e às vezes dinheiro) investido. Mas se por acaso um aluno se forma em uma instituição não reconhecida, isso implica em algumas consequências.

A mais óbvia é que esse estudante não poderá exercer de forma legal a profissão que estudou para iniciar. A faculdade pode ser processada, pois essa é considerada uma prática ilegal perante o Ministério da Educação. O aluno pode ser indenizado pela instituição de ensino, mas infelizmente não consegue fazer nada em relação ao diploma inválido. 

Quanto tempo leva para um curso ser reconhecido pelo MEC?

Depois de aproximadamente três anos, a faculdade recebe o reconhecimento do MEC. Antes disso, ela passa por um período de avaliação, onde os três critérios serão avaliados pelo Ministério da Educação: corpo docente, instalações físicas e organização didático-pedagógica do curso. 

Apenas após a consolidação dos primeiros anos de funcionamento e aprovação nas três etapas de avaliação, que a instituição de ensino pode se autodenominar reconhecida pelo MEC.

Cursos de pós-graduação precisam ser reconhecidos pelo MEC?

Cursos de pós-graduação servem para permitir que o estudante suba mais um degrau no seu nível de conhecimento, ingressando em cursos de mestrado ou doutorado (que o permitem dar aula dentro de instituições de ensino superior) ou de especialização e MBA (que o fornecem um grau de conhecimento maior, mais prestígio e reconhecimento perante o mercado de trabalho).

Os cursos de pós-graduação da modalidade lato sensu (Especialização e MBA) não precisam ser reconhecidos pelo MEC, mas devem seguir a resolução Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 que estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós.

Faculdades reconhecidas pelo MEC 

Conheça abaixo as principais faculdades reconhecidas pelo MEC:

E aí, este artigo respondeu a sua dúvida? Esperamos que sim. Caso queira estudar em uma faculdade pagando menos na mensalidade e que seja reconhecida pelo MEC, conte com o Amigo Edu!

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285 comentários em “Reconhecimento do MEC: entenda como funciona na prática”

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